No dia 14 de junho de 2024 aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Centro de Convivência do Idoso (CONVIVER) em Rio Brilhante, com o tema central “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
A mesa de autoridades foi composta pela vice-prefeita Juraci Aparecida de Souza Silva, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde José Carlos Cruz dos Santos, pelo vereador da Comissão de Saúde José de Freitas Neto e pelo Secretário Municipal de Saúde Gustavo Tonelli Peres.
Também estiveram presentes no evento conselheiros de saúde, organizações sociais, trabalhadores, usuários e gestores. A vice-prefeita Juraci ressaltou a importância do espaço político “…discutindo para o encontro de soluções”.
A palestrante Débora de Oliveira apresentou as Ações de Saúde que foram realizadas no município de Rio Brilhante e o palestrante Edgar Oshiro da Escola de Saúde Pública e da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS abordou o eixo central da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O Presidente José Carlos ao término da conferência ressaltou que “a primeira conferência foi muito positiva, levando informação, conhecimento e aprendizado; e feliz pelo resultado final”.

A 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ªCEGTES) acontecerá de 30 a 31 de julho de 2024 na Universidade Católica Dom Bosco. Os três eixos da Conferência discutirão:

EIXO I: Democracia, controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
EIXO II: Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e
EIXO III: Educação para desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

A Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS), coordenada por Anderson Holsbach, realizou nessa terça-feira, dia 11 de junho de 2024, uma reunião ampliada com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MS), a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), a Associação Beneficente dos Renais Crônicos de Mato Grosso do Sul (ABREC), a Associação Sul-Mato-Grossense de Nutrição (ASMAN), o Sesc MS, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV) para a discussão de propostas para melhorar e garantir o direito humano à alimentação adequado saudável no estado.

Nesse evento, a convidada Gisele Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fomentou o debate da importância da articulação nos diversos setores para a redução da fome da insegurança alimentar nutricional, apoiando para que a nossa população tenha acesso a uma alimentação mais saudável.

No dia 29 de maio de 2024 foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no salão da Maçonaria em Rio Verde de Mato Grosso com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
Mais de 100 participantes dos segmentos dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores/prestadores discutiram os três eixos da Conferência e elaboraram propostas a nível municipal e estadual.
Estiveram presentes na abertura da Conferência o prefeito Reus Fornari, o secretário municipal de saúde Joelson Furtado, o presidente interino do Conselho Municipal de Saúde Kaike Cardoso e o conselheiro de saúde e presidente da Comissão Organizadora da Conferência Odenir Gomes Olartechea.
O palestrante Edgar Oshiro da Escola de Saúde Pública e da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS do CES/MS discorreu sobre as temáticas e os desafios da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o avanço no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Odenir ressaltou a grande participação dos trabalhadores no evento: “A conferência foi muito positiva e despertou nos trabalhadores o interesse, principalmente pela parte preventiva e da reivindicação de direitos dos trabalhadores, em questão de carga horária e de cuidado e da saúde como um todo do trabalhador e da trabalhadora”.

A 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ªCEGTES) acontecerá nos dias 30 a 31 de julho de 2024. Os três eixos da Conferência discutirão:
1) Gestão Participativa do Trabalho e da Educação na Saúde;
2) Trabalho na Saúde nas questões do Planejamento da Força de Trabalho, Plano de Cargos e Carreiras e Salários no SUS, Regulação no Trabalho (Formação/Exercício e Relações Trabalhistas), Precarização do Trabalho e da Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador;
3) Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer.

A LCSO é um documento que contém padronizações técnicas com informações da organização da oferta de ações de saúde no SUS, além descrever o itinerário do paciente com sobrepeso e obesidade, com informações de ações e atividades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação a serem desenvolvidas por equipe multidisciplinar em cada serviço de saúde, viabilizando a comunicação entre as equipes, serviços e usuários da Rede de Atenção à Saúde, focando na padronização de ações e organizando um fluxo contínuo assistencial.

Essa consulta pública é uma etapa democrática fundamental para validação e publicação do documento, pois promove transparência e inclusão, permitindo que a voz dos usuários, gestores e profissionais de saúde e outros interessados sejam ouvidas e consideradas para a formulação dessa política de saúde, apontando melhorias de acordo com a realidade local e baseada em evidência.

Site da Secretaria de Estado de Saúde, onde é possível encontrar o documento e o formulário: https://bit.ly/ConsultaLCSO

Página do I Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul: Atenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis, onde a LCSO será lançada: https://bit.ly/SeminarioLCSO

Na última terça-feira, dia 30 de abril de 2024, o Grupo de Trabalho da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS realizou uma reunião com o objetivo de alinhar os próximos processos de capacitação para conselheiros de saúde. Durante o encontro foram discutidos diversos pontos relevantes, os quais serão apresentados e compartilhados na reunião agendada para o dia 16 de maio de 2024.

A proposta em análise é iniciar os cursos destinados aos conselheiros a partir de agosto de 2024. Tais cursos serão realizados de forma presencial e abrangerão todo o estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa de promover esses cursos surge em resposta a diversas demandas provenientes dos municípios, levando em consideração a alta rotatividade que é observada nos Conselhos de Saúde.

Inicialmente, planeja-se capacitar os coordenadores microrregionais para que possam oferecer apoio diante das dificuldades enfrentadas em suas respectivas regiões. Na reunião, estiveram presentes os representantes Silvia, da FIOCRUZ, Edgar, da Escola Técnica do SUS, Ewangela, da Escola de Saúde Pública, Nuileina, da sociedade civil (Segmento dos Usuários do SUS), e Lívia Thaís, da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde.

Este encontro foi de extrema importância para alinhar estratégias e garantir o êxito das ações futuras voltadas para a capacitação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde em todo o estado.

CEAP realiza Oficina para Formação de Conselheiros(as) de Saúde e Movimentos Sociais em Dourados

O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES/MS) promoveu nos dias 17 e 18 de abril de 2024 a Oficina de Formação para o Controle Social no SUS da 4ª edição do Projeto Participa+ no município de Dourados/MS.  O programa é desenvolvido por meio da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Estiveram presentes pela Comissão Estadual de Educação Permanente para Controle Social no SUS (CIEPCSS) Ada Maria Venturini, Edgar Oshiro e Shirlei Santina Gonçalves no acompanhamento dos planos de ação elaborados na oficina. Também compareceram à oficina os Conselheiros Municipais de Saúde dos municípios que fazem parte da Macrorregião de Dourados.

“Gostei da dinâmica, didática e assuntos e está sendo bom para realizar a prática no nosso conselho de saúde.” disse Ériko Henrique Ruel Floriani, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Eldorado.

“A formação está excelente. A troca de ideias entre os municípios para ver a realidade de cada um e poder levar para o município a melhor fiscalização, orientação e estabelecer regras para nosso conselho.” relata Caroline Mingotte, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Anaurilândia.

O Participa+ iniciou a 4ª Edição do Projeto de Formação para o Controle Social no SUS. Lançado em 2016, o programa vem se consolidando na formação de lideranças, conselheiros e conselheiras de saúde, em diferentes regiões brasileiras. Já são mais de 10 mil pessoas que passaram pelas oficinas de formação, seminários, rodas de conversas temáticas, cursos de ferramentas virtuais e formações de educadores e educadoras na multiplicação de vozes do Controle Social do SUS.

1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Dourados

Nos dia 10, 11 e 12 de abril de 2024 foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no anfiteatro do Bloco 10 da Unigran em Dourados, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

A Gerente de Núcleo de Educação em Saúde e integrante da Comissão Organizadora da Conferência, Josiane França Peralta Dan, disse após o evento: “Superou as nossas expectativas. Teve mais de 200 participantes, teve a participação da comunidade indígena, acadêmica, trabalhadora e LGBTQIA+, as discussões foram muito boas… e a Gestão do Trabalho precisa ser repensada em relação a ser gestão de pessoas dentro dos RH que existem a nível do Brasil e que some a gestão de pessoas mais a educação permanente. Que seja uma grande coordenadoria para ser discutida a nível federal, estadual e municipal.”

A 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CEGTES) acontecerá nos dias 30 e 31 de julho de 2024 e trará a discussão em torno da valorização das pessoas que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS), que engloba mais de 4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores de diversas profissões de saúde de nível técnico/médio e superior. O documento norteador nacional traz três eixos de debate:

 • Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

 • Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;

 • Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.

Nos dias 16 e 17 de abril de 2024, o Estado de Mato Grosso do Sul sediou a oficina macrorregional sobre financiamento no SUS, realizada no Auditório Pe. José May, no Centro de Apoio aos Devotos, anexo da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

A Oficina é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN), que abordou o tema “Perspectivas do financiamento adequado e suficiente para o SUS”.

Participaram do evento os membros da COFIN dos estados e municípios, representantes da Mesa Diretora e Coordenadores de Plenárias do Distrito Federal, Goiás, Goiânia e Mato Grosso do Sul — Campo Grande, Corumbá, Jardim, Maracaju, Terenos e Três Lagoas.

O Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul agora está localizado no 2º andar do prédio da Rua 25 de Dezembro, 1231 – Cruzeiro, entre a Rua das Garças e a Rua Abraão Júlio Rahe (No mesmo endereço da antiga Clínica da Família da CASSEMS).

Este prédio, que também abriga a Ouvidoria do SUS, possui infraestrutura mais atual e um maior espaço para melhor atendê-los. Informamos também que, devido a mudança, os nossos telefones fixos estão temporariamente indisponíveis, sendo necessário entrar em contato pelo WhatsApp (67) 98456-0574 ou e-mail contato@conselhosaudems.com.

A pesquisadora em saúde pública, Dra. Sílvia Moraes, da Fiocruz Mato Grosso do Sul, aborda o Eixo 3 da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, destacando a formação em saúde dos (futuros) profissionais da saúde como elemento-chave para um cuidado em saúde de maneira ampliada, considerando as necessidades e condições de vida da população. Destaca ainda que a educação permanente dos trabalhadores da saúde deve contar com o apoio da gestão para que de fato se construa processos de trabalho efetivos.

A 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2024, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS.

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