A 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi realizada de 10 a 12 de junho, no Teatro Glauce Rocha, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/MS) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS).

Durante os três dias de evento, reuniram-se delegados eleitos pelos seus respectivos municípios, representando os segmentos de usuários, trabalhadores e gestores/prestadores de serviços do SUS, além de autoridades e convidados. 

As atividades ocorreram por meio de discursos, palestras, debates e grupos de trabalho, com o objetivo de propiciar espaços de diálogo sobre as condições de saúde nos ambientes de trabalho e o debate na elaboração de propostas para o nível estadual e a nacional.

No último dia, a Plenária Final aprovou uma diretriz e três propostas de cada eixo temático para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizada de 18 a 21 de agosto, em Brasília. Além disso, foram eleitos 32 delegados(as) para representar o estado na etapa nacional.

O Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS) publicou, no Diário Oficial Eletrônico n. 11.849 – Edição Extra de 5 de junho de 2025 (p. 7), a Deliberação CES nº 673/2025, que aprova o Edital de Eleição para escolha das entidades que irão compor o colegiado no triênio 2025–2028. A eleição está marcada para o dia 17 de julho de 2025, e será realizada na sede do CES/MS, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 1231 – Centro, em Campo Grande/MS.

O processo é aberto à participação de entidades, instituições e movimentos representativos dos segmentos de usuários do SUS, trabalhadores da área da saúde e prestadores de serviços de saúde (privados, conveniados ou sem fins lucrativos) com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul.

Serão preenchidas 24 vagas para conselheiros titulares e respectivos suplentes, conforme disposto no Art. 3º do Edital, distribuídas da seguinte forma:
• 12 representantes dos usuários do SUS;
• 6 representantes dos trabalhadores da área da saúde;
• 6 representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.

As inscrições estarão abertas de 09 a 17 de junho de 2025, das 7h30 às 16h30, por meio do link:
https://ces.saude.ms.gov.br/EleicaoCES2025

As entidades interessadas devem apresentar a documentação exigida no Art. 5º do Edital, conforme o segmento representado. Entre os documentos obrigatórios estão: estatuto, atas de fundação e posse, relatório de atividades, ficha de inscrição e documentos pessoais dos representantes indicados.

A coordenação do processo eleitoral está a cargo da Comissão Eleitoral do CES/MS, instituída pela Deliberação nº 661/2025, com representantes dos três segmentos.

A lista de habilitados será divulgada até o dia 27 de junho de 2025. A votação ocorrerá no dia 17 de julho, em dois turnos:
• Das 8h30 às 11h30 – votação para representantes dos usuários do SUS;
• Das 13h30 às 16h30 – votação para os trabalhadores da área da saúde e prestadores de serviços.

O resultado final será publicado até o dia 24 de julho de 2025. A posse dos novos conselheiros e a eleição da nova Mesa Diretora ocorrerão em 25 de julho de 2025, durante Reunião Extraordinária do CES/MS.

Este processo reafirma o compromisso do Conselho com a democracia participativa, a transparência e o fortalecimento do controle social no SUS.

Para obter o edital completo e outras informações, acesse o site oficial do CES/MS ou entre em contato com a Secretaria Executiva do CES.

No dia 8 de maio de 2025, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS) recebeu, em sua sede, na cidade de Campo Grande, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), para uma reunião com a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEP-SUS).

O encontro, que se estendeu por todo o dia, teve como finalidade avaliar as edições anteriores do projeto Participa+, apontando os aspectos positivos, os principais desafios enfrentados e os aprendizados obtidos ao longo do processo. A partir dessa análise, iniciou-se a construção coletiva para o novo ciclo de formação, voltado ao fortalecimento do controle social no SUS.

Durante a reunião, também foi pactuada a realização de um novo encontro com o facilitador que irá coordenar as próximas oficinas, com o objetivo de alinhar metodologias e para a construção de instrumentos de monitoramento dos planos de ação. Foi definido ainda que a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social será responsável pelo monitoramento dos planos de ação elaborados pelos participantes no decorrer das oficinas presenciais.

Como desdobramento desse processo, foram definidas as datas e os municípios onde acontecerão as próximas turmas:

• Aquidauana

 * Oficina virtual: 7 de agosto

 * Oficinas presenciais: 21 e 22 de agosto

• Nova Andradina

 * Oficina virtual: 5 de setembro

 * Oficinas presenciais: 18 e 19 de setembro

• Ponta Porã (Turma direcionada a Pessoas com Deficiência – PCD)

 * Oficina virtual: 10 de outubro

 * Oficinas presenciais: 23 e 24 de outubro

Com essa articulação, o CES/MS, em parceria com o CNS e o CEAP, reafirma o compromisso com a educação permanente como instrumento de qualificação do controle social, fortalecendo a participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde.

Na manhã da última quarta-feira (08/05), os membros da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS) reuniram-se com o Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões, também conselheiro estadual de saúde, com a finalidade de dirimir dúvidas e alinhar procedimentos relativos ao novo processo eleitoral do CES.

O encontro, realizado no gabinete do Secretário de Estado, teve como pauta central a construção de consensos quanto aos encaminhamentos necessários à garantia da legalidade, da transparência e da ampla participação no processo de renovação do plenário do Conselho.

Como desdobramento da reunião, ficou pactuada a realização de novo encontro, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, a fim de consolidar entendimentos jurídicos e institucionais sobre o referido processo.

Além dos membros da Mesa Diretora, estiveram presentes a Secretária Executiva do CES/MS, Sra. Lívia Thais Rodrigues Dutra; a Sra. Fernanda Cristina Rodrigues, assessora técnica do Gabinete da SES; o Procurador do Estado, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); bem como a conselheira estadual de saúde e Secretária Adjunta de Saúde, Dra. Christinne Cavalheiro Maymone Gonçalves.

📢 CONSULTA PÚBLICA ABERTA!

Já está disponível no site do Conselho Estadual de Saúde o Regulamento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora!
🗓️Período de consulta: 09 a 23 de maio
📍 Acesse: ces.saude.ms.gov.br/4CESTT
✉️ Envie suas contribuições

Sua participação fortalece o controle social! 💪🏽

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O Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS), por meio de sua Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), manifesta seu posicionamento favorável à manutenção dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANEs), reconhecendo sua relevância estratégica para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A proposta de reestruturação atualmente em debate representa um retrocesso nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, podendo comprometer conquistas históricas na área, especialmente no que tange ao controle social e à participação ativa da sociedade nos processos decisórios relacionados à alimentação escolar.

Dessa forma, o CES/MS, por meio da CIAN, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos sociais e com a promoção da participação social qualificada, e solicita,  ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a imediata reconsideração da proposta de reestruturação, assegurando a continuidade e o fortalecimento dos CECANEs em sua configuração atual.

Durante a reunião da Comissão de Controle Social, o presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+, Valdereis Freitas, reforçou a importância da mobilização de todos os segmentos da sociedade civil para as etapas regionais e estadual da 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+ de Mato Grosso do Sul.

📢 “É fundamental que estejamos juntos na construção de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população. Por isso, convido todas, todos e todes a participarem da nossa conferência, tanto nas regiões quanto na etapa estadual.” — Valdereis Freitas

A conferência será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, em Campo Grande, com o tema:
“Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.

Serão debatidos quatro eixos temáticos:
1. Enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+
2. Trabalho digno e geração de renda
3. Interseccionalidade e internacionalização
4. Institucionalização da Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

A participação popular fortalece o SUS e garante que nenhuma voz seja esquecida! ✊❤️
Mobilize sua região. Sua presença faz a diferença!

📍 Fique atento às datas e locais das conferências regionais e da etapa estadual! Sua presença faz a diferença!

– 08/05/2025 – Conferência Regional de Campo Grande. Local: Vovó Ziza – Rua Joaquim Murtinho, 5.160.
– 23/05/2025 – Conferência Regional de Dourados. Local: Camara dos Vereadores – Av. Marcelino Pires, 3.600.
– 30/05/2025 – Conferência Regional de Corumbá. Local: Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá – Rua Domingos Sahib, 570.
– 06/06/2025 – Conferência Regional de Três Lagoas. Local: CRAS Coração de Mãe – Av. Clodoaldo Garcia, 2355.
– 16/06/2025 – Conferência Regional de Coxim. Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua João Pessoa, 120.

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Informamos que o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul está com novos números para atendimento no WhatsApp!

Pedimos que a partir de agora os contatos sejam feitos pelos números (67) 3321-3692, para a Secretaria Executiva, e (67) 3321-3161, paras as Diárias e Passagens.

No momento estes números são apenas para mensagens no aplicativo WhatsApp, não recebendo ligações de telefone.

Na manhã desta terça-feira (15), foi realizada, nas dependências do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, reunião do Conselho Local de Saúde da unidade. A pauta da reunião incluiu a apresentação do novo perfil hospitalar e a análise das vagas ambulatoriais ofertadas, agendadas e realizadas no mês de março.

Durante a reunião, foram apresentados dados da produção ambulatorial da unidade, com ênfase na oferta de procedimentos de média e alta complexidade. Os conselheiros puderam analisar o desempenho dos atendimentos realizados e discutir estratégias que contribuam para o aprimoramento do fluxo de regulação e o melhor aproveitamento da capacidade instalada do hospital.

O Conselho Local de Saúde do Hospital Regional da Costa Leste é composto por 8 membros titulares, com a seguinte representação:
• 3 representantes dos usuários do SUS indicados pelo Conselho Municipal de Saúde de Três Lagoas;
• 1 representante dos usuários indicado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES);
• 1 representante dos trabalhadores indicado pela unidade hospitalar;
• 1 representante dos trabalhadores indicado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES);
• 1 representante dos gestores e prestadores indicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES);
• 1 representante do gestor e prestador da direção do próprio hospital.
Todos os membros possuem suplentes regularmente nomeados.

Vinculado ao Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Conselho Local tem o papel de acompanhar, fiscalizar e contribuir com o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do hospital, promovendo o controle social e a participação da comunidade na gestão do SUS.

Ao final da reunião, os conselheiros reforçaram a importância da atuação dos conselhos locais como espaços de diálogo, articulação e construção coletiva de soluções. A presença ativa da sociedade civil organizada fortalece o Sistema Único de Saúde e contribui para o aprimoramento contínuo da qualidade da atenção oferecida à população.