Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul


| Resolução | Edição DOE | Data de Publicação |
|---|---|---|
| Res. 712 - Ad Referendum - Composição das Coordenações das Regiões da CPCS | 12.084 | 25/02/2026 |
| Res. 711 - Composição da Coordenação da CPCS | 12.084 | 25/02/2026 |
| Res. 710 - Adequação da nomenclatura dos atos normativos | 12.084 | 25/02/2026 |
| Del. 709 - Aprova Moção de Reconhecimento | 12.065 | 03/02/2026 |
| Del. 708 - Aprova Moção de Pesar | 12.049 | 15/01/2026 |
| Del. 707 - Aprova o Relatório Final da 2ª CEGTES | 12.049 | 15/01/2026 |
| Del. 706 - Aprova o Calendário do Conselho Estadual de Saúde de 2026 | 12.049 | 15/01/2026 |
Del. 554 - Aprova a convocação da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde11.362 - Edição Extra22/12/2023Del. 553 - Aprova a realização do Congresso Estadual de Educação Permanente e Popular para o Controle Social no SUS11.362 - Edição Extra22/12/2023Del. 552 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde11.362 - Edição Extra22/12/2023Del. 551 - Aprova o Calendário do Conselho Estadual de Saúde de 202411.362 - Edição Extra22/12/2023Del. 550 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS11.362 - Edição Extra22/12/2023Del. 549 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente11.34712/12/2023Del. 548 - Aprova a criação de Conselhos Locais em Hospitais de âmbito estadual11.32623/11/2023Del. 547 - Referenda o Relatório Final da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental11.32623/11/2023Del. 546 - Aprova o Projeto de Resgate Aeromédico11.31308/11/2023Del. 545 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres11.30023/10/2023Del. 544 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde11.31308/11/2023Del. 543 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS11.30023/10/2023Del. 542 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS11.30023/10/2023Del. 541 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres11.28403/10/2023Del. 540 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição11.27622/09/2023Del. 539 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental11.27622/09/2023Del. 538 - Aprova a composição da Coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres11.27622/09/2023Del. 537 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes11.27622/09/2023Del. 536 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador11.26613/09/2023Del. 535 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde11.26613/09/2023Del. 534 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 5ª Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora11.26613/09/2023Del. 533 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS11.26613/09/2023Del. 532 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador11.30023/10/2023Del. 531 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental11.26613/09/2023Del. 530 - Aprova o Parecer nº 01/2023 de Comissões Permanentes e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde11.25801/09/2023Del. 529 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas11.24215/08/2023Del. 528 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador11.24621/08/2023Del. 527 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS11.24621/08/2023Del. 526 - Aprova o Parecer nº 01/2023 de Comissões Permanentes e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde11.18819/06/2023Del. 525 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador11.18819/06/2023Del. 524 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas11.25329/08/2023Del. 523 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas11.15310/05/2023Del. 522 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres11.15310/05/2023Del. 521 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres11.15310/05/2023Del. 520 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS11.15310/05/2023Del. 519 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador11.15310/05/2023Del. 518 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição11.15310/05/2023Del. 517 - Aprova o Regulamento da 10ª Conferência Estadual de Saúde11.15310/05/2023Del. 516 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental11.15310/05/2023Del. 515 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente11.15310/05/2023Del. 514 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS11.15310/05/2023Del. 513 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes11.15310/05/2023Del. 512 - Aprova a composição da Coordenação das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador dos Municípios11.15815/05/2023Del. 511 - Aprova o Parecer nº 01/2023 da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas11.13824/04/2023Del. 510 - Aprova a prorrogação de mandato dos Conselheiros Estaduais de Saúde11.13824/04/2023Del. 509 - Aprova o Parecer nº 02/2022 de Comissões Permanentes11.09709/03/2023Del. 508 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente11.092 - Edição Extra02/03/2023Del. 507 - Aprova o Plano de Ação de 2023 da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador11.092 - Edição Extra02/03/2023Del. 506 - Aprova o Plano de Ação de 2023 da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde11.092 - Edição Extra02/03/2023Del. 505 - Referenda a Del. 504 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde11.092 - Edição Extra02/03/2023Del. 504 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde11.07714/02/2023Del. 503 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres11.06907/02/2023