CES/MS

ATOS NORMATIVOS LEGISLAÇÕES REGIMENTOS INTERNOS DELIBERAÇÕES

LEGISLAÇÕES

LEIS DE CRIAÇÃO E DECRETOS

Lei nº 1.152 – Lei de criação do CES

Lei nº 2.699 – Altera a Lei nº 1.152

Lei nº 5.135 – Altera a Lei nº 1.152

Decreto nº 6.345 – Dispõe sobre a organização do CES

Decreto nº 11.663 – Regulamenta o CES

Decreto nº 11.797 – Altera o Decreto nº 11.663

Decreto nº 11.844 – Altera o Decreto nº 11.663

Decreto nº 13.261 – Altera o Decreto nº 11.663

Decreto nº 14.938 – Altera o Decreto nº 11.663

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Deliberação CES Nº 149 – Regimento Interno do CES

REGIMENTO DE COMISSÕES INTERSETORIAIS

Deliberação CES nº 277 – Regimento Interno da CIST

Deliberação CES nº 331 – Regimento Interno da IST

Deliberação CES nº 267 – Regimento Interno da CISM

Deliberação CES nº 520 – Regimento Interno da CIEPCSS

Deliberação CES nº 541 – Regimento Interno da CISMu

Deliberação CES nº 351 – Regimento Interno da CIPPESUS

Deliberação CES nº 518 – Regimento Interno da CIAN

DELIBERAÇÕES

Deliberação CES Nº 606 Ad Referendum – Aprova a alteração de representantes das Comissões Permanentes

Deliberação CES Nº 605 Referenda a Del. 601 Ad referendum – Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro Gomes

Deliberação CES Nº 604 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde de Mental

Deliberação CES Nº 603 Aprova o Regulamento da 2ªCEGTES

Deliberação CES Nº 602 Aprova a alteração do Regimento Interno da 2ªCEGTES

Deliberação CES Nº 601 Ad Referendum – Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro Gomes

Deliberação CES Nº 600 Aprova a alteração de representantes de Comissão Permanente

Deliberação CES Nº 599 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador Estadual

Deliberação CES Nº 598 Aprova a Moção de Repúdio contra a Resolução do CFM

Deliberação CES Nº 597 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas

Deliberação CES Nº 596 Aprova a Comissão Organizadora da 8ª Conferencia Municipal de Saúde Pedro Gromes

Deliberação CES Nº 595 Aprova a convocação da 8ª Conferencia Municipal de Saúde Pedro Gromes

Deliberação CES Nº 594 Aprova a alteraração do Regimento Interno da 2ªCEGTES

Deliberação CES Nº 593 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS

Deliberação CES Nº 592 Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias

Deliberação CES Nº 591 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 590 Aprova o calendário de reuniões dos Conselhos Locais

Deliberação CES Nº 589 Aprova a alteração de representantes de Comissão Permanente

Deliberação CES Nº 588 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas

Deliberação CES Nº 587 Aprova a alteração de representantes da Saúde Mental

Deliberação CES Nº 586 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS

Deliberação CES Nº 585 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 584 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 583 Aprova o Regimento Interno da 2ª CEGTES

Deliberação CES Nº 582 Aprova a alteração da data da 2ªCEGTES

Deliberação CES Nº 581 Referenda a Del. 578 Ad referendum – Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 580 Referenda a Del. 577 Ad referendum – Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional Dr. José Simone Neto

Deliberação CES Nº 579 Referenda a Del. 576 Ad referendum – Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional da Costa Leste Magid

Deliberação CES Nº 578 Ad Referedum – Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 577 Ad Referedum – Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional Dr. José Simone Neto

Deliberação CES Nº 576 Ad Referedum – Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé

Deliberação CES Nº 575 Aprova a alteração de representantes das Comissões Permanentes

Deliberação CES Nº 574 Aprova o Plano Pedagógico para Oficinas

Deliberação CES Nº 573 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 572 Aprova a alteração de representantes da CIEPS

Deliberação CES Nº 571 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição

Deliberação CES Nº 570 Aprova a alteração de representantes da Coordenação de Plenárias

Deliberação CES Nº 569 Aprova o Plano PEGTES

Deliberação CES Nº 568 Aprova a alteração de data das Oficinas do CEAP

Deliberação CES Nº 567 Ad Referendum – Aprova o Regimento da 2ªCEGTES (Revogada)

Deliberação CES Nº 566 Aprova a coordenação dos representantes da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição

Deliberação CES Nº 565 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS

Deliberação CES Nº 564 Aprova a alteração de representantes de Comissão Permanente

Deliberação CES Nº 563 Referenda a Del. 560 Ad referendum – Aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado

Deliberação CES Nº 562 Referenda a Del. 559 Ad referendum – Aprova a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado

Deliberação CES Nº 561 Referenda a Del. 558 Ad referendum – Aprova a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado

Deliberação CES Nº 560 Ad referendum – Aprova o Regimento Interno da da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado

Deliberação CES Nº 559 Ad referendum – Aprova a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado

Deliberação CES Nº 558 Ad referendum – Aprova a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado

Deliberação CES Nº 556 Repúdio às OSs

Deliberação CES Nº 555 Aprova a composição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Deliberação CES Nº 554 Convocar a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Deliberação CES Nº 553 Aprova a realização do Congresso Estadual de Educação Permanente e Popular para o Controle Social no SUS

Deliberação CES Nº 552 Aprova a alteração de representante da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde

Deliberação CES Nº 551 Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Saúde/MS – ANO 2024

Deliberação CES Nº 550 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS

Deliberação CES Nº 549 Aprova a alteração de representante da Comissão de Comunicação e Informação em Saúde

Deliberação CES Nº 548 Aprova a criação de Conselhos Locais em Hospitais de âmbito estadual

Deliberação CES Nº 547 Referendar o Relatório Final da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental

Deliberação CES Nº 546 Aprova o Projeto de Resgate Aeromédico

Deliberação CES Nº 545 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

Deliberação CES Nº 544 Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde

Deliberação CES Nº 543 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS

Deliberação CES Nº 542 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS

Deliberação CES Nº 541 Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

Deliberação CES Nº 540 Aprova os membros para compor a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição

Deliberação CES Nº 539 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental

Deliberação CES Nº 538 Aprova a Composição de representantes da Coordenação Estadual da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

Deliberação CES Nº 537 Aprova a alteração de representantes das Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul

Deliberação CES Nº 536 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 535 Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde

Deliberação CES Nº 534 Aprova a composição da Comissão Organizadora da 5ª Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Deliberação CES Nº 533 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS

Deliberação CES Nº 532 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 531 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental

Deliberação CES Nº 530 Aprova o Parecer nº 01/2023 da Comissão de Acompanhamento da Elaboração da Execução do Plano Estadual de Saúde, Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Saúde/CES/MS e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde

Deliberação CES Nº 529 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissível do HIV/AIDS, das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas

Deliberação CES Nº 528 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 527 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS

Deliberação CES Nº 526 Aprova o Parecer nº 01/2023 das Comissões de Legislação e Normas e de Acompanhamento e Avaliação da Política de Recursos Humanos da Área de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul

Deliberação CES Nº 525 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 524 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas

Deliberação CES Nº 523 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas

Deliberação CES Nº 522 Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

Deliberação CES Nº 521 Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

Deliberação CES Nº 520 Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS

Deliberação CES Nº 519 Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 518 Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição

Deliberação CES Nº 517 Aprova o Regulamento da 10ª Conferência Estadual de Saúde

Deliberação CES Nº 516 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental

Deliberação CES Nº 515 Aprova a alteração de representante da Comissão de Controle Social

Deliberação CES Nº 514 Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS

Deliberação CES Nº 513 Aprova a alteração de representantes das Comissões Permanentes

Deliberação CES Nº 512 Aprova a composição dos Coordenadores das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador dos Municípios

Deliberação CES Nº 511 Aprova o Parecer nº 01/2023 da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas

Deliberação CES Nº 510 Aprova a prorrogação de mandato dos Conselheiros Estaduais de Saúde

Deliberação CES Nº 509 Aprova o Parecer nº 02/2022 da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Estadual de Saúde e Comissão Acompanhamento e Fiscalização Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual

Deliberação CES Nº 508 Aprova a alteração de representante da Comissão de Acompanhamento e Elaboração da Execução do Plano Estadual de Saúde

Deliberação CES Nº 507 Aprova o Plano de Ação de 2023 da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

Deliberação CES Nº 506 Aprova o Plano de Ação de 2023 da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde

Deliberação CES Nº 505 Referenda a Deliberação CES Nº 504

Deliberação CES Nº 504 Aprova “Ad Referendum” a alteração de representantes da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde

Deliberação CES Nº 503 Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres