Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul

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DELIBERAÇÕES

2025
2024
2023
Deliberação Edição DOE Data de Publicação
Del. 705 - Substituição de representante na CPCS 11.990 - Edição Extra 07/11/2025
Del. 704 - Referenda o nome da Secretária Executiva 11.990 - Edição Extra 07/11/2025
Del. 703 - Moção de Pesar a ex-conselheira Sra. Marcia Therezinha de Almeida Araújo 11.990 - Edição Extra 07/11/2025
Del. 702 - Aprova a data da Reunião Extraordinária para aprovação do Regimento Interno do CES 11.990 - Edição Extra 07/11/2025
Del. 701 - Não publicada - -
Del. 700 - Referenda a Del. 699 - Regimento da XIII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde 11.990 - Edição Extra 07/11/2025
Del. 699 - Ad Referendum - Regimento da XIII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde 11.974 24/10/2025
Del. 698 - Substituição de representante na IST e revogação da Del. 691 11.973 23/10/2025
Del. 697 - Não publicada - -
Del. 696 - Não publicada - -
Del. 695 - Não publicada - -
Del. 694 - Não publicada - -
Del. 693 - Não publicada - -
Del. 692 - Não publicada - -
Del. 691 - Substituição de representante na IST 11.937 11/09/2025
Del. 690 - Substituição de representante na CIST 11.935 10/09/2025
Del. 689 - Guia de Registro e Comunicação 11.973 23/10/2025
Del. 688 - Prorrogação do mandato da CIEPS 11.930 03/09/2025
Del. 687 - Prorrogação do mandado da Coordenação de Plenária Estadual 11.872 02/07/2025
Del. 686 - Substituição de representantes da Plenária da Microrregião de Corumbá 11.872 02/07/2025
Del. 685 - Referenda a Del. 673 - Edital Eleição CES-MS 11.872 02/07/2025
Del. 684 - Referenda a Del. 672 - Regulamento 4ª CESTT 11.872 02/07/2025
Del. 683 - Referenda a Del. 671 - Substituição de representantes Conselho Local de Três Lagoas 11.872 02/07/2025
Del. 682 - Referenda a Del. 670 - Republicação de deliberação por erro no anexo 11.872 02/07/2025
Del. 681 - Referenda a Del. 669 - Composição da Comissão de Relatoria da 4ª CESTT 11.872 02/07/2025
Del. 680 - Presidência do Conselho Local de Ponta Porã e Três Lagoas 11.872 02/07/2025
Del. 679 - Substituição de representante na IST 11.872 02/07/2025
Del. 678 - Substituição de representante na CPCS 11.872 02/07/2025
Del. 677 - Substituição de representante na CIST 11.872 02/07/2025
Del. 676 - Ad Referendum - Prorrogação do mandato da CIEPSS e CISMU 11.863 25/06/2025
Del. 675 - Prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros 11.863 25/06/2025
Del. 674 - Ad Referendum - Prorrogação de prazo de inscrição para o processo eleitoral 11.859 18/06/2025
Del. 673 - Ad Referendum - Edital Eleição CES-MS 11849 05/06/2025
Del. 672 - Ad Referendum - Regulamento 4ª CESTT 11849 05/06/2025
Del. 671 - Ad Referendum - Substituição de representantes Conselho Local de Três Lagoas 11.835 22/05/2025
Del. 670 - Ad Referendum - Republicação de deliberação por erro no anexo 11.835 22/05/2025
Del. 669 - Ad Referendum - Composição da Comissão de Relatoria da 4ª CESTT 11.835 22/05/2025
Del. 668 - Não publicada - -
Del. 667 - Não publicada - -
Del. 666 - Substituição de membro na Comissão Eleitoral para o mandato 2025-2028 11.835 22/05/2025
Del. 665 - Substituição de representantes na IST 11.835 22/05/2025
Del. 664 - Substituição de representante na Coord Plenarias - CPCS 11.835 22/05/2025
Del. 663 - Não publicada - -
Del. 662 - Convocação 35ª Reunião Extraordinária do CES 11.798 09/04/2025
Del. 661 - Composição da Comissão Eleitoral para o mandato 2025-2028 11.797 08/04/2025
Del. 660 - Não publicada - -
Del. 659 - Relatório Final da 10ª Conferência Estadual de Saúde 11.797 08/04/2025
Del. 658 - Substituição de representante na CIST 11.797 08/04/2025
Del. 657 - Referenda a Del. 648 - Plano Diretor da Rede Hemosul 2025-2027. 11.797 08/04/2025
Del. 656 - Referenda a Del. 647 - Substituição de representante na CIAN 11.797 08/04/2025
Del. 655 - Referenda a Del. 646 - Substituição de representante no Conselho Local de Três Lagoas 11.797 08/04/2025
Del. 654 - Referenda a Del. 645 - substituição de representante no Conselho Local de Três Lagoas 11.797 08/04/2025
Del. 653 - Referenda a Del. 642 - Prorrogar o mandato da CISMU 11.797 08/04/2025
Del. 652 - Referenda a Del. 641 - Prorrogar o mandato do CIEPCSS 11.797 08/04/2025
Del. 651 - Referenda a Del. 640 - Regimento Interno da 4ª CESTT 11.797 08/04/2025
Del. 650 - Programação de Atividades do CES MS para o exercício de 2025 (atividades das comissões) 11.797 08/04/2025
Del. 649 - Aprova o Parecer n. 01.2024 das Comissões Conjuntas sobre a análise do RAG.SES 2022 11.797 08/04/2025
Del. 648 - Ad Referendum - Aprovação do Plano Diretor da Rede Hemosul 2025-2027. 11.770 13/03/2025
Del. 647 - Ad Referendum - Substituição de representante na composição da CIAN 11.770 13/03/2025
Del. 646 - Ad Referendum - substituição de representante no Conselho Local de Três Lagoas 11.770 13/03/2025
Del. 645 - Ad Referendum - substituição de representante no Conselho Local de Três Lagoas 11743 12/02/2025
Del. 644 - Alteração na Composição conselho local de Três Lagoas 11743 12/02/2025
Del. 643 - Aprovação do Calendário CES.2025 11.712 06/01/2025
Del. 642 - Ad Referendum - Prorrogar o mandato do CISMu 11.712 06/01/2025
Del. 641 - Ad Referendum - Prorrogar o mandato do CIEPCSS 11.712 06/01/2025
Del. 640 - Ad Referendum - Regimento interno da 4ª CESTT 11.712 06/01/2025
Del. 639 - Altera a data da Conferencia 4ª CESTT 11.712 06/01/2025
Del. 638 - Aprova a Substituição de membros da Comissão Intersetorial CISM 11.712 06/01/2025
Del. 637 - Referenda a Del. 632 - Alteração na composição do CL de Três Lagoas 11.712 06/01/2025
Del. 636 - Referenda a Del. 631 - Alteração na composição da CISM 11.712 06/01/2025
Del. 635 - Referenda a Del. 630 - Alteração na composição da CIEPCSS 11.712 06/01/2025
Del. 634 - Referenda a Del. 629 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.712 06/01/2025
Deliberação Edição DOE Data de Publicação
Del. 556 - Aprova o posicionamento do Conselho Estadual de Saúde contra a terceirização e introdução das Organizações Sociais na Administração do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso do Sul 11.474 24/04/2024
Del. 558 - Ad Referendum - Aprova a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado 11.362 - Edição Extra 22/12/2023
Del. 559 - Ad Referendum - Aprova a composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado 11.404 02/02/2024
Del. 560 - Ad Referendum - Aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado 11.404 02/02/2024
Del. 561 - Referenda a Del. 558 - Ad Referendum - Aprova a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado 11.414 14/02/2024
Del. 562 - Referenda a Del. 559 - Ad Referendum - Aprova a composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado 11.432 04/03/2024
Del. 563 - Referenda a Del. 560 - Ad Referendum - Aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde de Eldorado 11.432 04/03/2024
Del. 564 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.432 04/03/2024
Del. 565 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS 11.433 05/03/2024
Del. 566 - Aprova a composição da Coordenação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição 11.433 05/03/2024
Del. 567 - Ad Referendum - Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Revogada) 11.433 05/03/2024
Del. 568 - Aprova a alteração de data das Oficinas de Formação para o controle social no SUS do Projeto Participa + 11.448 26/03/2024
Del. 569 - Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 2024-2027 11.469 18/04/2024
Del. 570 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.469 18/04/2024
Del. 571 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição 11.469 18/04/2024
Del. 572 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS 11.469 18/04/2024
Del. 573 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.469 18/04/2024
Del. 574 - Aprova o Projeto Pedagógico para as Oficinas promovidas pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS 11.469 18/04/2024
Del. 575 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.468 17/04/2024
Del. 576 - Ad Referendum - Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé 11.468 17/04/2024
Del. 577 - Ad Referendum - Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional Dr. José Simone Neto 11.475 - Edição Extra 24/04/2024
Del. 578 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.475 - Edição Extra 24/04/2024
Del. 579 - Referenda a Del. 576 - Ad Referendum - Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé 11.475 - Edição Extra 24/04/2024
Del. 580 - Referenda a Del. 577 - Ad Referendum - Aprova a composição do Conselho Local do Hospital Regional Dr. José Simone Neto 11.483 07/05/2024
Del. 581 - Referenda a Del. 578 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.483 07/05/2024
Del. 582 - Aprova a alteração da data da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.483 07/05/2024
Del. 583 - Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.483 07/05/2024
Del. 584 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.483 07/05/2024
Del. 585 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.483 07/05/2024
Del. 586 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS 11.514 07/06/2024
Del. 587 - Aprova a composição de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental 11.514 07/06/2024
Del. 588 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.514 07/06/2024
Del. 589 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.514 07/06/2024
Del. 590 - Aprova o Calendário de Reuniões dos Conselhos Locais em Hospitais de âmbito estadual 11.541 02/07/2024
Del. 591 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.541 02/07/2024
Del. 592 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.541 02/07/2024
Del. 593 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS 11.541 02/07/2024
Del. 594 - Aprova a alteraração do Regimento Interno da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.556 16/07/2024
Del. 595 - Aprova a convocação da 8ª Conferencia Municipal de Saúde Pedro Gromes 11.556 16/07/2024
Del. 596 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferencia Municipal de Saúde Pedro Gromes 11.556 16/07/2024
Del. 597 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.556 16/07/2024
Del. 598 - Aprova a Moção de Repúdio contra a Resolução do CFM 11.556 16/07/2024
Del. 599 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.611 12/09/2024
Del. 600 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente 11.556 16/07/2024
Del. 601 - Ad Referendum - Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro Gomes 11.556 16/07/2024
Del. 602 - Aprova a alteração do Regimento Interno da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.560 19/07/2024
Del. 603 - Aprova o Regulamento da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.566 25/07/2024
Del. 604 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental 11.566 25/07/2024
Del. 605 - Referenda a Del. 601 - Ad Referendum - Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro Gomes 11.583 13/08/2024
Del. 606 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.583 13/08/2024
Del. 607 - Referenda a Del. 606 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.591 21/08/2024
Del. 608 - Referenda as Diretrizes e Propostas da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.603 04/09/2024
Del. 609 - Aprova a convocação da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 11.603 04/09/2024
Del. 610 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 11.603 04/09/2024
Del. 611 - Referenda os Relatórios Finais das Conferências Municipais de Saúde de Eldorado e Pedro Gomes 11.603 04/09/2024
Del. 612 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.603 04/09/2024
Del. 613 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente 11.646 18/10/2024
Del. 614 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2025 11.646 18/10/2024
Del. 615 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.658 01/11/2024
Del. 616 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.646 18/10/2024
Del. 617 - Aprova a prorrogação de mandato do Conselho Local de Três Lagoas 11.658 01/11/2024
Del. 618 - Aprova a prorrogação de mandato do Conselho Local de Ponta Porã 11.658 01/11/2024
Del. 619 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.658 01/11/2024
Del. 620 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.658 01/11/2024
Del. 621 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 11.658 01/11/2024
Del. 622 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.678 27/11/2024
Del. 623 - Referenda a Del. 619 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.678 27/11/2024
Del. 624 - Referenda a Del. 620 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.685 05/12/2024
Del. 625 - Referenda a Del. 621 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 11.685 05/12/2024
Del. 626 - Referenda a Del. 622 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.685 05/12/2024
Del. 627 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.685 05/12/2024
Del. 628 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição 11.685 05/12/2024
Del. 629 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente 11.685 05/12/2024
Del. 630 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS 11.685 05/12/2024
Del. 631 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental 11.685 05/12/2024
Del. 632 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representante do Conselho Local de Três Lagoas 11.685 05/12/2024
Del. 633 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde (Não publicada) 11.685 05/12/2024
Deliberação Edição DOE Data de Publicação
Del. 503 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.069 07/02/2023
Del. 504 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde 11.077 14/02/2023
Del. 505 - Referenda a Del. 504 - Ad Referendum - Aprova a alteração de representantes da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde 11.092 - Edição Extra 02/03/2023
Del. 506 - Aprova o Plano de Ação de 2023 da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.092 - Edição Extra 02/03/2023
Del. 507 - Aprova o Plano de Ação de 2023 da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.092 - Edição Extra 02/03/2023
Del. 508 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente 11.092 - Edição Extra 02/03/2023
Del. 509 - Aprova o Parecer nº 02/2022 de Comissões Permanentes 11.097 09/03/2023
Del. 510 - Aprova a prorrogação de mandato dos Conselheiros Estaduais de Saúde 11.138 24/04/2023
Del. 511 - Aprova o Parecer nº 01/2023 da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.138 24/04/2023
Del. 512 - Aprova a composição da Coordenação das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador dos Municípios 11.158 15/05/2023
Del. 513 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.153 10/05/2023
Del. 514 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS 11.153 10/05/2023
Del. 515 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente 11.153 10/05/2023
Del. 516 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental 11.153 10/05/2023
Del. 517 - Aprova o Regulamento da 10ª Conferência Estadual de Saúde 11.153 10/05/2023
Del. 518 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição 11.153 10/05/2023
Del. 519 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.153 10/05/2023
Del. 520 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS 11.153 10/05/2023
Del. 521 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.153 10/05/2023
Del. 522 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.153 10/05/2023
Del. 523 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.153 10/05/2023
Del. 524 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.253 29/08/2023
Del. 525 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.188 19/06/2023
Del. 526 - Aprova o Parecer nº 01/2023 de Comissões Permanentes e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde 11.188 19/06/2023
Del. 527 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS 11.246 21/08/2023
Del. 528 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.246 21/08/2023
Del. 529 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/AIDS das Hepatites Virais e Outras Doenças Infecciosas 11.242 15/08/2023
Del. 530 - Aprova o Parecer nº 01/2023 de Comissões Permanentes e da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde 11.258 01/09/2023
Del. 531 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental 11.266 13/09/2023
Del. 532 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.300 23/10/2023
Del. 533 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS 11.266 13/09/2023
Del. 534 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 5ª Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 11.266 13/09/2023
Del. 535 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.266 13/09/2023
Del. 536 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador 11.266 13/09/2023
Del. 537 - Aprova a alteração de representantes de Comissões Permanentes 11.276 22/09/2023
Del. 538 - Aprova a composição da Coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.276 22/09/2023
Del. 539 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental 11.276 22/09/2023
Del. 540 - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição 11.276 22/09/2023
Del. 541 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.284 03/10/2023
Del. 542 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS 11.300 23/10/2023
Del. 543 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS 11.300 23/10/2023
Del. 544 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.313 08/11/2023
Del. 545 - Aprova a alteração de representante da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres 11.300 23/10/2023
Del. 546 - Aprova o Projeto de Resgate Aeromédico 11.313 08/11/2023
Del. 547 - Referenda o Relatório Final da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental 11.326 23/11/2023
Del. 548 - Aprova a criação de Conselhos Locais em Hospitais de âmbito estadual 11.326 23/11/2023
Del. 549 - Aprova a alteração de representante de Comissão Permanente 11.347 12/12/2023
Del. 550 - Aprova a alteração de representantes da Comissão Intersetorial da Política de Promoção da Equidade no SUS 11.362 - Edição Extra 22/12/2023
Del. 551 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Saúde 2024 11.362 - Edição Extra 22/12/2023
Del. 552 - Aprova a alteração de representantes da Coordenação Estadual de Plenárias de Conselhos de Saúde 11.362 - Edição Extra 22/12/2023
Del. 553 - Aprova a realização do Congresso Estadual de Educação Permanente e Popular para o Controle Social no SUS 11.362 - Edição Extra 22/12/2023
Del. 554 - Aprova a convocação da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.362 - Edição Extra 22/12/2023
Del. 555 - Aprova a composição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 11.362 - Edição Extra 22/12/2023