Na manhã desta segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS) promoveu uma reunião intersetorial com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O objetivo do encontro foi discutir estratégias e ações para o fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE), além de fomentar a participação do controle social nas políticas públicas de saúde e educação voltadas para adolescentes, jovens e adultos no ensino público.

Durante a reunião foi enfatizada a importância do protagonismo juvenil e do empoderamento dos adolescentes na promoção de uma saúde mais inclusiva e participativa. A iniciativa do Conselho Estadual de Saúde alinha-se à solicitação do Governo Federal, feita no evento realizado em Goiânia, nos dias 13 a 15 de agosto de 2024, durante o Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do PSE, voltado para os Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-E) da Região Centro-Oeste.

Este curso, que integra o Projeto Fortalece PSE!, é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Goiás, com o objetivo de estruturar, qualificar e fortalecer o PSE até 2026. A metodologia utilizada no curso foi o Planejamento Estratégico-Situacional (PES), com o intuito de elaborar o Plano Estadual do PSE, promovendo uma gestão intersetorial eficaz entre saúde e educação, com destaque para o papel dos adolescentes no desenvolvimento dessas políticas.

O encontro realizado pelo CES marca um avanço significativo nas articulações para aprimorar o PSE em Mato Grosso do Sul, respondendo às diretrizes nacionais e garantindo a participação ativa dos diversos setores envolvidos, incluindo a comunidade escolar, profissionais da saúde, e os próprios adolescentes, que são o foco das ações.

O CES (Conselho Estadual de Saúde) e a SES (Secretaria de Estado de Saúde) realizaram nos dias 30 e 31 de julho de 2024 a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em Campo Grande/MS.

Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a conferência tem o objetivo de debater e construir propostas para a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Lucinda Pedrosa participante do segmento usuário disse que a conferência foi um espaço para busca de solução de problemas e um momento para ampliar o debate com outros atores. O usuário Pedro Ferreira espera que os resultados dessa conferência possam ser positivos e que os órgãos competentes coloquem em prática no seu respectivo âmbito federativo.

Na Plenária Final foram aprovadas 3 diretrizes e 9 propostas para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Essas diretrizes e propostas, juntamente das diretrizes e propostas prioritárias de âmbito estadual, podem ser conferidas na página do evento no site do CES: https://ces.saude.ms.gov.br/?page_id=1630

O Conselho Estadual de Saúde (CES/MS), em parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro Gomes, promoverá a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de recompor e reestruturar o Conselho Municipal de Saúde da cidade.

Este importante evento tem como finalidade eleger os novos conselheiros municipais de saúde, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pela Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde.

Convidamos todos a participar e prestigiar essa Conferência, que será fundamental para a recomposição e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Gomes.

O CES/MS atua nesse processo como um órgão deliberativo, promovendo a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde. Além disso, desempenha um papel crucial de apoio e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde, como evidenciado pela parceria para a realização da conferência em Pedro Gomes.

A 8ª Conferência Municipal de Saúde em Pedro Gomes representa mais um passo rumo à consolidação de um sistema de saúde mais justo, equitativo e acessível a todos os cidadãos. 

O Conselho Estadual de Saúde reafirma seu compromisso em continuar apoiando e fortalecendo os conselhos municipais, contribuindo para a construção de um sistema de saúde público, universal e de qualidade em Mato Grosso do Sul.

A Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN/CES/MS) esteve presente no Centro de Convenções do Bioparque Pantanal, representado pelo coordenador Anderson Holsbach e a representante das trabalhadoras Eurides Monteiro.
Nos dois dias do evento, 11 e 12 de junho foram discutidas a questão da Segurança Alimentar e Nutricional, uma vez que as pessoas com excesso de peso e demais condições crônicas estão suscetíveis a algum grau de insegurança alimentar.
O Coordenador Anderson coloca que o CIAN tem um papel extremamente importante nesse cenário de doenças crônicas, que não é apenas o setor saúde que está envolvido para garantir o direito humano à alimentação adequada. Ressalta que nessa construção de articulação intersetorial teve apoio de muitos entes, como o próprio CES/MS, a SES/MS, os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e da Universidade Federal de Ouro Preto.
Para Eurides “vendo os índices de obesidade é cada vez mais importante acompanhar de perto o que nossos filhos comem e tentam intervir na obesidade infantil”

CIAN

A CIAN é uma comissão que tem como objetivo controlar e avaliar as diretrizes e prioridades da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, além de acompanhar a implementação e controle do Programa Bolsa-Família e políticas sociais que podem atingir à alimentação e nutrição. Ter uma alimentação saudável e prevenir a desnutrição e contribuir para a redução da obesidade e doenças crônicas não transmissíveis, gerando mais qualidade de vida para a população.

No dia 14 de junho de 2024 aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Centro de Convivência do Idoso (CONVIVER) em Rio Brilhante, com o tema central “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
A mesa de autoridades foi composta pela vice-prefeita Juraci Aparecida de Souza Silva, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde José Carlos Cruz dos Santos, pelo vereador da Comissão de Saúde José de Freitas Neto e pelo Secretário Municipal de Saúde Gustavo Tonelli Peres.
Também estiveram presentes no evento conselheiros de saúde, organizações sociais, trabalhadores, usuários e gestores. A vice-prefeita Juraci ressaltou a importância do espaço político “…discutindo para o encontro de soluções”.
A palestrante Débora de Oliveira apresentou as Ações de Saúde que foram realizadas no município de Rio Brilhante e o palestrante Edgar Oshiro da Escola de Saúde Pública e da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS abordou o eixo central da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O Presidente José Carlos ao término da conferência ressaltou que “a primeira conferência foi muito positiva, levando informação, conhecimento e aprendizado; e feliz pelo resultado final”.

A 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ªCEGTES) acontecerá de 30 a 31 de julho de 2024 na Universidade Católica Dom Bosco. Os três eixos da Conferência discutirão:

EIXO I: Democracia, controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
EIXO II: Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e
EIXO III: Educação para desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

A Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS), coordenada por Anderson Holsbach, realizou nessa terça-feira, dia 11 de junho de 2024, uma reunião ampliada com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MS), a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), a Associação Beneficente dos Renais Crônicos de Mato Grosso do Sul (ABREC), a Associação Sul-Mato-Grossense de Nutrição (ASMAN), o Sesc MS, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) e a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV) para a discussão de propostas para melhorar e garantir o direito humano à alimentação adequado saudável no estado.

Nesse evento, a convidada Gisele Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fomentou o debate da importância da articulação nos diversos setores para a redução da fome da insegurança alimentar nutricional, apoiando para que a nossa população tenha acesso a uma alimentação mais saudável.

No dia 29 de maio de 2024 foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no salão da Maçonaria em Rio Verde de Mato Grosso com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
Mais de 100 participantes dos segmentos dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores/prestadores discutiram os três eixos da Conferência e elaboraram propostas a nível municipal e estadual.
Estiveram presentes na abertura da Conferência o prefeito Reus Fornari, o secretário municipal de saúde Joelson Furtado, o presidente interino do Conselho Municipal de Saúde Kaike Cardoso e o conselheiro de saúde e presidente da Comissão Organizadora da Conferência Odenir Gomes Olartechea.
O palestrante Edgar Oshiro da Escola de Saúde Pública e da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS do CES/MS discorreu sobre as temáticas e os desafios da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o avanço no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Odenir ressaltou a grande participação dos trabalhadores no evento: “A conferência foi muito positiva e despertou nos trabalhadores o interesse, principalmente pela parte preventiva e da reivindicação de direitos dos trabalhadores, em questão de carga horária e de cuidado e da saúde como um todo do trabalhador e da trabalhadora”.

A 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ªCEGTES) acontecerá nos dias 30 a 31 de julho de 2024. Os três eixos da Conferência discutirão:
1) Gestão Participativa do Trabalho e da Educação na Saúde;
2) Trabalho na Saúde nas questões do Planejamento da Força de Trabalho, Plano de Cargos e Carreiras e Salários no SUS, Regulação no Trabalho (Formação/Exercício e Relações Trabalhistas), Precarização do Trabalho e da Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador;
3) Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer.

A LCSO é um documento que contém padronizações técnicas com informações da organização da oferta de ações de saúde no SUS, além descrever o itinerário do paciente com sobrepeso e obesidade, com informações de ações e atividades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação a serem desenvolvidas por equipe multidisciplinar em cada serviço de saúde, viabilizando a comunicação entre as equipes, serviços e usuários da Rede de Atenção à Saúde, focando na padronização de ações e organizando um fluxo contínuo assistencial.

Essa consulta pública é uma etapa democrática fundamental para validação e publicação do documento, pois promove transparência e inclusão, permitindo que a voz dos usuários, gestores e profissionais de saúde e outros interessados sejam ouvidas e consideradas para a formulação dessa política de saúde, apontando melhorias de acordo com a realidade local e baseada em evidência.

Site da Secretaria de Estado de Saúde, onde é possível encontrar o documento e o formulário: https://bit.ly/ConsultaLCSO

Página do I Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul: Atenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis, onde a LCSO será lançada: https://bit.ly/SeminarioLCSO

Na última terça-feira, dia 30 de abril de 2024, o Grupo de Trabalho da Comissão Intersetorial de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social do SUS realizou uma reunião com o objetivo de alinhar os próximos processos de capacitação para conselheiros de saúde. Durante o encontro foram discutidos diversos pontos relevantes, os quais serão apresentados e compartilhados na reunião agendada para o dia 16 de maio de 2024.

A proposta em análise é iniciar os cursos destinados aos conselheiros a partir de agosto de 2024. Tais cursos serão realizados de forma presencial e abrangerão todo o estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa de promover esses cursos surge em resposta a diversas demandas provenientes dos municípios, levando em consideração a alta rotatividade que é observada nos Conselhos de Saúde.

Inicialmente, planeja-se capacitar os coordenadores microrregionais para que possam oferecer apoio diante das dificuldades enfrentadas em suas respectivas regiões. Na reunião, estiveram presentes os representantes Silvia, da FIOCRUZ, Edgar, da Escola Técnica do SUS, Ewangela, da Escola de Saúde Pública, Nuileina, da sociedade civil (Segmento dos Usuários do SUS), e Lívia Thaís, da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde.

Este encontro foi de extrema importância para alinhar estratégias e garantir o êxito das ações futuras voltadas para a capacitação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde em todo o estado.

CEAP realiza Oficina para Formação de Conselheiros(as) de Saúde e Movimentos Sociais em Dourados

O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES/MS) promoveu nos dias 17 e 18 de abril de 2024 a Oficina de Formação para o Controle Social no SUS da 4ª edição do Projeto Participa+ no município de Dourados/MS.  O programa é desenvolvido por meio da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Estiveram presentes pela Comissão Estadual de Educação Permanente para Controle Social no SUS (CIEPCSS) Ada Maria Venturini, Edgar Oshiro e Shirlei Santina Gonçalves no acompanhamento dos planos de ação elaborados na oficina. Também compareceram à oficina os Conselheiros Municipais de Saúde dos municípios que fazem parte da Macrorregião de Dourados.

“Gostei da dinâmica, didática e assuntos e está sendo bom para realizar a prática no nosso conselho de saúde.” disse Ériko Henrique Ruel Floriani, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Eldorado.

“A formação está excelente. A troca de ideias entre os municípios para ver a realidade de cada um e poder levar para o município a melhor fiscalização, orientação e estabelecer regras para nosso conselho.” relata Caroline Mingotte, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Anaurilândia.

O Participa+ iniciou a 4ª Edição do Projeto de Formação para o Controle Social no SUS. Lançado em 2016, o programa vem se consolidando na formação de lideranças, conselheiros e conselheiras de saúde, em diferentes regiões brasileiras. Já são mais de 10 mil pessoas que passaram pelas oficinas de formação, seminários, rodas de conversas temáticas, cursos de ferramentas virtuais e formações de educadores e educadoras na multiplicação de vozes do Controle Social do SUS.